Documento Legal
Termos e Condições de Uso
Condições e regras gerais de utilização dos serviços e conteúdos do portal Mídia Gravações.
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1. **Objetivo da Plataforma:** O Mídia Gravações é um portal de divulgação e entretenimento musical focado em conectar artistas, bandas e fãs em todo o território nacional.
2. **Uso dos Conteúdos:** As músicas, faixas e CDs disponíveis para audição e download destinam-se exclusivamente para uso pessoal, promocional e de divulgação dos respectivos artistas e gravadoras.
3. **Propriedade Intelectual & Direitos Autorais:** Respeitamos integralmente as leis de direitos autorais. Se você é o titular dos direitos de qualquer conteúdo publicado e deseja sua remoção ou alteração, entre em contato imediatamente pelo nosso canal oficial de suporte (Fale Conosco).
4. **Conduta do Usuário:** É proibido tentar violar a segurança do sistema, realizar ataques cibernéticos ou utilizar scripts maliciosos na plataforma.
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Última atualização: 30/09/2026 • Mídia Gravações Oficial
